Autor:  Francisco Glauber Lima Mota

Ano: 2006   -   1ª edição

Sinopse

As experiências de ensino em sala de aula são realmente estimulantes! Aqueles que têm a oportunidade do convívio diário com estudantes é que podem avaliar a profundidade dessa frase. A constante troca de informações propicia o engrandecimento de todos. A idéia de elaborar este livro surgiu nesse cenário.

Constata-se que a demanda por orientações específicas quanto à resolução, de modo didático e detalhado, de questões de provas de concursos é crescente. Precisamente, vem-se constatando solicitações recorrentes, quanto à resolução de provas de Contabilidade Pública elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC, de alunos e de expressivo número de freqüentadores do “Fórum dos Concurseiros”.

Esses esforçados estudantes vêm demonstrando preocupação com a resolução de uma espécie de questão típica da FCC. Trata-se daquelas que apresentam citações muito longas e com diversos dados numéricos acerca da aprovação e execução orçamentárias, cujo assunto abordado envolve a elaboração e análise de balanços públicos. Como a resolução desse tipo de questão costuma consumir muito tempo, os pedidos vêm sendo atendidos na medida da disponibilidade do autor.

Também motivou a elaboração deste livro, a necessidade de dar continuidade ao trabalho publicado em 2005, denominado Contabilidade Pública – Série de Questões Comentadas, que abrangeu provas aplicadas principalmente pelo CESPE e ESAF até o ano de 2004.

Neste livro constam ao todo 238 questões da FCC, sendo 138 especificamente de Contabilidade Pública, envolvendo tópicos como: peculiaridades, sistemas de contas, plano de contas, registros contábeis, balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, Siafi e tabela de eventos. Há também 100 questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei de orçamento anual, princípios orçamentários, créditos adicionais, receita e despesa pública e tópicos afins) e de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. As provas abrangem o período de 2003, 2004, 2005 e 2006 e referem-se basicamente a concursos de Tribunais Federais, tais como: Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região, 4ª Região, 22ª Região, 23ª Região e 24ª Região), Tribunal Regional Federal (4ª Região), Tribunal Regional Eleitoral. Todavia, também há provas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Valores Mobiliários. Em geral, os concursos destinaram-se ao cargo de contador dessas entidades.

Foram inseridas, ainda, 170 questões elaboradas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos – CESPE, pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, aplicadas nos anos de 2005 e 2006, referentes aos concursos do Tribunal de Contas da União para o cargo de analista de controle externo, da Controladoria-Geral da União e da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de analista de finanças e controle e da Câmara Legislativa do DF (cargos de contador e consultor), entre outras entidades. Deste total, 106 questões envolvem tópicos da Contabilidade Pública e o restante refere-se à Administração Financeira e Orçamentária - AFO e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Na realidade, este livro contém 408 questões de concursos recentes, sendo 244 referentes a tópicos de Contabilidade Pública e 164 explorando diversos tópicos relativos a Administração Financeira e Orçamentária e, ainda, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Há comentários para a quase totalidade de questões das provas selecionadas, mesmo as que apresentam falhas lógicas ou conceituais de elaboração. Objetiva-se com isso demonstrar os problemas de construção delas e apontar ao leitor como se posicionar em situações que envolvem dubiedade ou temas polêmicos. Todavia, as questões que não representariam contribuição para o aprendizado foram eliminadas, pois se trata de um livro didático. A grande maioria das questões examinadas é de boa qualidade e útil para complementar a aprendizagem do conteúdo de livros de teoria.

O presente livro não se limita a ser apenas uma coletânea de questões comentadas de Contabilidade Pública, AFO e LRF. Em um grande número de questões houve o cuidado de inserir uma forte carga teórica embasada em normas e, ainda, em textos de livros didáticos de autores renomados. Além disso, foram adicionadas informações técnicas não encontradas em nenhum material publicado até o momento.

Em função de estar estruturado em capítulos por assunto, este livro é um excelente texto de teoria de Contabilidade Pública aplicada a concursos. Foi sugestão de alunos a segregação das questões por assunto e não por prova, como ocorreu com o livro Contabilidade Pública - Série Questões Comentadas. No início de cada capítulo, consta o texto das questões de provas, seguido dos seus respectivos comentários. O gabarito oficial é apresentado somente no final do capítulo. Isso também foi sugestão dos alunos.

A estratégia empregada para construção dos comentários envolveu o uso, principalmente, do texto da Lei nº 4.320/64. Outras normas também importantes foram citadas: trechos da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 etc. Nas provas da FCC, especialmente, foi utilizado como base argumentativa, além das normas mencionadas, o referencial bibliográfico composto de livros que abordam com maior profundidade a metodologia adotada por Estados e Municípios para a Contabilidade Pública, mesmo no caso dos concursos destinados a tribunais federais. Nas provas do CESPE, da ESAF e da FGV foi utilizada também a lei de diretrizes orçamentárias do Governo Federal e, ainda, livros dedicados à explanação da metodologia da Contabilidade Pública Federal. Neste último caso, evitou-se mencionar o livro de teoria deste autor, denominado Curso Básico de Contabilidade Pública, como suporte para as argumentações, para não limitar a qualidade das explicações e oferecer maior segurança ao leitor.

Destaque-se que enquanto a Secretaria do Tesouro Nacional - STN não estabelecer padrões para a escrituração, para o plano de contas e, principalmente, para os balanços, a Administração Pública continuará convivendo com basicamente dois modelos de Contabilidade Pública: a Federal e a Estadual e Municipal. Além disso, percebe-se uma forte tendência no sentido de se implementar, também na Contabilidade Pública, as técnicas da contabilidade patrimonial. Isso pode ser comprovado, entre outros exemplos, pela leitura do Manual de Procedimentos da Dívida Ativa, o qual instituiu a “provisão para perdas na dívida ativa”. Esses dois fenômenos representam obstáculos adicionais a serem superados pelos estudantes, os quais estão tornando mais complexa essa área da Ciência Contábil.

É sempre bom alertar para o fato de que não basta dominar os conceitos, as técnicas e procedimentos da Contabilidade Pública para ter êxito em um certame público. É necessário adquirir um conhecimento adicional que não se aprende em sala de aula e que não depende apenas da qualidade do professor, pois requer muita dedicação e esforço do candidato. Ter sucesso em um concurso público requer, além do domínio profundo da matéria em questão, o conhecimento das idéias da instituição responsável pela prova. Trata-se de um estágio do aprendizado que pode ser alcançado naturalmente, caso o candidato execute nesta ordem os seguintes passos:

- estudar todos os tópicos importantes da matéria;
- ler e reler as normas principais; e
- resolver os exercícios de fixação de conteúdo.

Depois de vencidas essas etapas, o candidato pode iniciar a resolução de questões de provas anteriores elaboradas pela instituição promotora do concurso. Com isso ele vai começar a perceber - ou melhor, vai sentir - que há diferentes formas de ver a mesma situação, o mesmo problema; e que cada instituição tem o seu próprio modo de pensar. Essa é a questão central: “ler o pensamento do seu interlocutor”. Essa capacidade se adquire naturalmente por meio da resolução de provas anteriores. Mas, para isso, o candidato deve estar bem preparado. Então, recomenda-se folhear esse livro somente após ter fixado o conteúdo. Pense bem antes de começar a ler este material. Não o faça, até que esteja realmente preparado!