Nesta obra dividida em volumes, os autores comentam a Constituição da República Federativa do Brasil de maneira didática e esquematizada, propiciando ao leitor uma compreensão sistemática dos diferentes institutos abordados na Carta Magna.
Neste primeiro volume, são apresentados a teoria geral do Direito Constitucional e os artigos 1º a 43 da Constituição Federal, que tratam “Dos Princípios Fundamentais” (Título I), “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” (Título II) e “Da Organização do Estado” (Título III).
Os comentários aos artigos são intercalados com dicas práticas e questões de diversas provas, mostrando como o assunto foi cobrado pelas principais instituições organizadoras de concursos. Nos temas controversos, junto à apresentação das correntes divergentes, é apontado o entendimento mais seguro a ser seguido nas avaliações.
Como forma de otimizar a fixação da teoria, constam mais de 650 questões de provas e uma centena de exercícios de fixação.
O estudo e pleno conhecimento da Constituição Federal, cuja presença é obrigatória na grande maioria das provas de concursos públicos, tornam-se imprescindíveis para garantir o sucesso na batalha pela aprovação.