ANDACON

Autor: Ana Carolina Squizzato

Ano: 2010

Número de Páginas: 360

Sinopse:

Trata-se de obra que apresenta análise e resolução de questões de concursos da área jurídica sobre Direito Financeiro e Direito Econômico, organizados principalmente pelas instituições CESPE e ESAF, destacando as últimas modificações legislativas e as posições jurisprudenciais.

A análise de questões de provas anteriores é fundamental para a compreensão das disciplinas tratadas, uma vez que possibilita ao candidato obter uma visão dos assuntos abordados pelos concursos mais recentes, propiciando, assim, uma fonte segura e direcionada de estudo e revisão.

As questões comentadas foram divididas por instituição organizadora e por assunto, exceto quando versavam sobre temas diversos.

Sobre o autor:

ANA CAROLINA SQUIZZATO

Procuradora da Fazenda Nacional.
Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Autora colaboradora da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Sumário:

1. DIREITO FINANCEIRO - ESAF

2. DIREITO FINANCEIRO - CESPE/UNB
2.1 Direito financeiro
2.2 Orçamento público
2.2.1 Conceito e natureza jurídica
2.2.2 Processo legislativo específico
2.2.3 Princípios orçamentários
2.2.3.1 Princípio da não afetação
2.2.3.2 Princípio da exclusividade
2.2.3.3 Princípio da unidade
2.2.3.4 Princípio da universalidade
2.2.3.5 Princípio da especialização
2.2.3.6 Princípio do equilíbrio orçamentário
2.2.3.7 Princípio da publicidade
2.2.3.8 Princípio da vedação do estorno
2.2.4 Leis orçamentárias
2.2.4.1 Lei do Plano Plurianual
2.2.4.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.2.4.3 Lei Orçamentária Anual
2.2.5 Créditos adicionais
2.3 Receitas públicas
2.4 Despesas públicas
2.4.1 Despesas correntes
2.5 Empréstimo público
2.6 Lei de responsabilidade fiscal
2.7 Precatórios
2.8 Dívida ativa
2.9 Crimes contra as finanças públicas
2.10 Controle externo

3. DIREITO ECONÔMICO - ESAF
Intervenção do Estado na ordem econômica 3.1
3.2 Ordem econômica na CF/1988
3.2.1 Princípios
3.2.2 Intervenção direta do Estado na ordem econômica
3.2.3 Desapropriação
3.2.4 Monopólio
3.3 Agências estatais independentes
3.4 Parcerias público-privadas
3.5 Defesa da concorrência
3.6 Sistema Financeiro Nacional
3.7 Ordem econômica internacional
3.7.1 Integração
3.7.2 Mercosul
Sistema 3.8 brasileiro de comércio exterior e defesa comercial

4. DIREITO ECONÔMICO - CESPE/UnB
Intervenção do Estado na ordem econômica 4.1
4.2 Ordem econômica na CF/1988
4.2.1 Introdução
4.2.2 Princípios da ordem econômica
4.2.3 Intervenção direta do Estado na ordem econômica
4.2.4 Intervenção indireta do Estado na ordem econômica
4.2.5 Desapropriação e usucapião
4.2.6 Contribuição de intervenção no domínio econômico
4.2.7 Usinas
4.2.7.1 Jazidas e potenciais de energia elétrica
4.2.8 Petrobras
4.2.9 Monopólio
4.3 Defesa da concorrência
4.4 Ordem econômica internacional
4.4.1 Ordem Monetária Internacional
4.4.2 Mercosul
4.4.3 Nações Unidas

BIBLIOGRAFIA