Autor: Veronica Torri

Ano: 2009

Edição: 1ª Edição

Número de Páginas: 120

Sumário:

Capítulo I – Noção de Direito
1. Direito e moral
2. Direito natural e direito positivo
3. Direito objetivo e direito subjetivo
4. Conceito de lei
5. A constitucionalização do Direito Privado
Capítulo II – Lei de Introdução ao Código Civil
1. Fontes do direito
2. Integração das normas jurídicas
2.1. Analogia
2.2. Costumes
2.3. Princípios gerais de direito
2.4. Doutrina
2.5. Jurisprudência
2.6. Equidade
2.7. Direito comparado
3. Interpretação das leis
4. Vigência e aplicação das leis
4.1. Início da vigência das leis
4.2. Revogação das leis: ab-rogação, derrogação e leis temporárias
4.3. Revogação: leis temporárias e declaração de inconstitucionalidade
4.4. Repristinação
5. Obrigatoriedade da lei e os institutos do ato jurídico perfeito,
do direito adquirido e da coisa julgada
5.1. Ato jurídico perfeito
5.2. Direito adquirido
5.3. Coisa julgada
6. Sentença estrangeira e sua eficácia no Brasil
Questões

VI
Capítulo III – Das pessoas
1. Pessoas naturais: início e fim da personalidade
1.1. Comoriência
2. Direitos da personalidade civil
2.1. Direito à intimidade
3. Capacidade e incapacidade civil
3.1. Os absolutamente incapazes
3.1.1. Menores impúberes
3.1.2. Enfermidade ou deficiência mental permanente e duradoura
3.1.3. Enfermidade ou estado de inconsciência temporário
3.2. Os relativamente incapazes
3.2.1. Menores púberes
3.2.2. Ébrios habituais e viciados em substâncias tóxicas
3.2.3. Excepcionais sem desenvolvimento mental completo
3.2.4. Pródigos
3.3. Maioridade e emancipação
3.4. Ausência
3.4.1. Curadoria do ausente
3.4.2. Sucessão provisória do ausente
3.4.3. Sucessão definitiva do ausente
4. Pessoas jurídicas
4.1. Pessoas jurídicas de direito público interno e externo
4.2. Pessoas jurídicas de direito privado
4.3. Capacidade e representação das pessoas jurídicas
4.4. Associações e fundações
4.5. Desconsideração da personalidade jurídica e o abuso de direito
5. Do domicílio
Questões
Capítulo IV – Dos bens
1. Conceito de bens
1.1. Bens imóveis
1.1.1. Bens imóveis por sua própria natureza
1.1.2. Bens imóveis por acessão natural
1.1.3. Bens imóveis por acessão artificial ou industrial
1.1.4. Bens imóveis por determinação legal
1.2. Bens móveis propriamente ditos
1.3. Bens móveis por determinação legal
2. Bens fungíveis, infungíveis e consumíveis
3. Bens divisíveis, singulares e coletivos
VII
4. Bens reciprocamente considerados (bens principais e acessórios)
4.1. Pertenças
4.2. Benfeitorias
5. Bens públicos
6. Bem de família
Questões
Capítulo V – Dos fatos jurídicos
1. Fato jurídico
1.1. Ato jurídico stricto senso
1.2. Negócio jurídico
1.2.1. Classificação dos negócios jurídicos
1.2.2. Requisitos de validade do negócio jurídico
1.2.3. Elementos do negócio jurídico
1.2.4. Interpretação do negócio jurídico
1.2.5. Princípio da boa-fé objetiva
1.2.6. Representação
1.3. Elementos acidentais do negócio jurídico
1.3.1. Condição
1.3.2. Termo
1.3.3. Prazo
1.3.4. Encargo ou modo
2. Defeitos do negócio jurídico
2.1. Nulidade
2.2. Anulabilidade
3. Vícios de consentimento
3.1. Erro e ignorância
3.2. Dolo
3.3. Coação
3.4. Estado de perigo
3.5. Lesão
3.6. Fraude contra credores
3.6.1. Ação pauliana
4. Simulação
5. As teorias que explicam os vícios de consentimento
5.1. Teoria da vontade real
5.2. Teoria da declaração
5.3. Teoria da responsabilidade
5.4. Teoria da confiança
Questões

Capítulo VI – Dos atos jurídicos ilícitos
1. Atos ilícitos
1.1. Excludentes da ilicitude
2. Responsabilidade civil
2.1. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público
2.2. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado
2.2.1. Pressupostos da responsabilidade civil
2.2.2. Responsabilidade civil contratual e extracontratual
2.2.3. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
2.2.4. Responsabilidade civil por fato de terceiro
2.2.5. Valor da indenização
2.2.6. Culpa concorrente
2.2.7. Caso fortuito e força maior
Questões
Capítulo VII – Prescrição e decadência
1. Prescrição
1.1. Prescrição e direito subjetivo
1.2. Renúncia à prescrição
2. Causas que impedem ou suspendem a prescrição
2.1. Ação penal e impedimento da prescrição
3. Causas que interrompem a prescrição
4. Prazos prescricionais
5. Imprescritibilidade
6. Decadência
6.1. Decadência e direito potestativo
6.2. Outras diferenças entre prescrição e decadência
6.3. Preclusão e perempção
7. Provas
Questões
Anexos
I - Lei de Introdução ao Código Civil
II - Lei de Complementar n° 95/1998
III - Resolução n° 09/2005 do STJ
Bibliografia